Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 09:56
DF não deve ser responsabilizado por retirada de útero após complicação no parto
A decisão foi unânime
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:39
Distrito Federal é condenado a indenizar família por erro médico durante parto
A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 100 mil, por danos morais, a ser paga à criança; e a de R$ 50 mil, a ser paga à sua genitora. Além disso, o DF deverá pagar à criança pensão vitalícia.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:39
Especialista fala sobre lei que garante que grávidas sejam acompanhadas durante parto
Por Gérlio Figueiredo.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:51
DF é condenado a indenizar casal que perdeu o filho por demora no parto
O Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 200 mil à paciente a título de danos morais. O réu foi condenado ainda ao pagamento de R$ 100 mil ao pai da criança.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2022 - 13:22
Plano de saúde é condenado por negar internação e parto de emergência
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 12:27
Paciente submetida a histerectomia total após o parto será indenizada, decide Tribunal
O valor da indenização por danos morais foi fixado em 500 salários mínimos.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 12:02
DF terá de indenizar criança que sofreu danos físicos e neurológicos após parto prematuro
O colegiado considerou que houve falha do serviço médico prestado à genitora do menino e, por isso, mantiveram por unanimidade a sentença de 1º Grau.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2020 - 12:49
DF é condenado a indenizar marido de paciente que morreu após parto
Ele receberá R$ 100 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 12:04
DF é condenado a indenizar família por erro médico durante o parto
Em virtude da imperícia da médica responsável pelo procedimento, o menor ficou com lesões irreversíveis, o que afetou totalmente a vida e a rotina dos pais, fazendo jus à reparação material, moral, pensão vitalícia e lucros cessantes para a mãe, que precisou abandonar o trabalho para cuidar da criança.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 12:36
Plano é condenado por não atender mulher em trabalho de parto
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 15:12
Estado deve indenizar pai que foi impedido de assistir ao parto da filha
A mãe da criança também deverá ser indenizada.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 17:02
Distrito Federal terá que indenizar danos decorrentes de parto com uso de fórceps
O valor da indenização foi fixado em R$ 60 mil, a título de danos morais, sendo metade para cada autor.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Abril de 2017 - 16:36
Plano de Saúde. Pretendido custeio pela seguradora de parto em hospital não credenciado
Seguro. Liminar deferida.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 16:47
Turma garante estabilidade provisória a gestante que perdeu bebê no parto
Segundo o relator, não há limitação no texto constitucional quanto ao reconhecimento da estabilidade nos casos em que o feto nasce morto
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 09:13
Turma defere indenização substitutiva a bancária que comunicou gravidez próximo ao parto
Segundo o relator, a garantia constitucional tem como escopo a proteção da maternidade e do nascituro, independentemente da comprovação da gravidez perante o empregador
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 18:00
Médico deve indenizar pais de bebê que morreu após o parto
Réus deverão também pagar ao casal pensão de 2/3 do salário mínimo por 11 anos, período em que a vítima completaria 14 e chegaria aos 25 anos de idade
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 13:10
Criança vítima de erro médico no parto será indenizada pelo Estado
Ação de Indenização
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:50
Obrigação de indenizar menor que ficou cego após parto prematuro depende da comprovação de culpa
Magistrado constatou, através de provas periciais, que os procedimentos adotados pelos médicos foram necessários para garantir a vida da criança
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:20
Juiz condena DF a pagar mais de R$ 100 mil de indenização por negligência em parto
irreversíveis causadas em seu bebê por negligência médica na hora do parto
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 13:00
Empresa é condenada por não coletar células tronco no momento do parto
O casal deverá ser indenizado moralmente em R$ 120 mil reais em razão da empresa não ter coletado as células tronco do bebê no momento do parto